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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2007 - 01:00

Trancamento de ação penal. Presença de justa causa para deflagração da ação. Perdimento de carga perecível produto de infração ambiental. Possibilidade.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Maio de 2007 - 01:00

Saque do FGTS. Culpa recíproca estabelecida em instrumento coletivo. Possibilidade.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 01:00

Vias de fato. Perturbação do trabalho e do sossego alheios. Contravenções consumadas. Prova testemunhal que autoriza a condenação.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00

Representação processual. Viúva. Compromisso de inventariante. Desnecessidade. Auxílio-doença. Concessão desde o primeiro requerimento administrativo.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 11:42

O Diretor Executivo no Direito do Trabalho
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Relação de emprego. Reconhecimento. Reforma da sentença.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 11:40

Assédio moral na Justiça do Trabalho
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 03:00

Demanda ajuizada contra a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal - Competência da Justiça Federal.
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00

Hermenêutica Filosófica Constitucional no Estado Democrático de Direito
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 03:00

HC. Tráfico ilícito de entorpecentes. Crime de natureza assemelhada à hedionda. Pedido de progressão de regime. Vedação legal. Cumprimento da pena no regime integralmente fechado.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00

Latrocínio, estelionato, ocultação de cadáver. Autoria e materialidade demonstrada em relação aos réus condenados. Delação de co-réu. Confirmação por outros meios de prova
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 13:04

Governadores eleitos gastaram R$ 207 milhões
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00

Roubo simples tentado. Materialidade e autoria comprovadas. Juízo condenatório mantido pelos próprios fundamentos da sentença. Penas corretamente impostas. Suspensão condicional cabível.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 01:00

Receptação. Inexistência de crime continuado. Consumação do delito. Fixação da pena.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 01:00

Furtos. Conjunto suficiente à condenação. Concurso material. Nulidade ausência de prejuízo. Regime prisional.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 01:00

Revisão criminal. Art. 621 do CPP. Evasão de divisas. Provas. Autoria delitiva, impossibilidade de reapreciação do conjunto probatório. Precedentes.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Junho de 2006 - 01:00

Cerceamento de defesa. O entendimento do Tribunal Regional quanto à exclusão da cooperativa do pólo passivo não implica, de forma alguma, cerceamento de defesa, uma vez que reconhecida, pelas instâncias ordinárias, a formação de falsa cooperativa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Junho de 2006 - 01:00

Declaração de impossibilidade de reintegração. Superveniência de aposentadoria voluntária. Conversão em indenização. Recurso próprio.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Março de 2006 - 02:00

MS. Interdição parcial de presídio. Direito líquido e certo. Inexistência.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Março de 2006 - 02:00

Norma coletiva. Condições de trabalho. Anuênios, qüinqüênios e cesta básica.

Exibindo resultado de 4701 até 4720 de um total de 6740

Trancamento de ação penal. Presença de justa causa para deflagração da ação. Perdimento de carga perecível produto de infração ambiental. Possibilidade.

Saque do FGTS. Culpa recíproca estabelecida em instrumento coletivo. Possibilidade.

Vias de fato. Perturbação do trabalho e do sossego alheios. Contravenções consumadas. Prova testemunhal que autoriza a condenação.

Representação processual. Viúva. Compromisso de inventariante. Desnecessidade. Auxílio-doença. Concessão desde o primeiro requerimento administrativo.

O Diretor Executivo no Direito do Trabalho

Relação de emprego. Reconhecimento. Reforma da sentença.

Assédio moral na Justiça do Trabalho

Demanda ajuizada contra a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal - Competência da Justiça Federal.

Hermenêutica Filosófica Constitucional no Estado Democrático de Direito

HC. Tráfico ilícito de entorpecentes. Crime de natureza assemelhada à hedionda. Pedido de progressão de regime. Vedação legal. Cumprimento da pena no regime integralmente fechado.

Latrocínio, estelionato, ocultação de cadáver. Autoria e materialidade demonstrada em relação aos réus condenados. Delação de co-réu. Confirmação por outros meios de prova

Governadores eleitos gastaram R$ 207 milhões

Roubo simples tentado. Materialidade e autoria comprovadas. Juízo condenatório mantido pelos próprios fundamentos da sentença. Penas corretamente impostas. Suspensão condicional cabível.

Receptação. Inexistência de crime continuado. Consumação do delito. Fixação da pena.

Furtos. Conjunto suficiente à condenação. Concurso material. Nulidade ausência de prejuízo. Regime prisional.

Revisão criminal. Art. 621 do CPP. Evasão de divisas. Provas. Autoria delitiva, impossibilidade de reapreciação do conjunto probatório. Precedentes.

Cerceamento de defesa. O entendimento do Tribunal Regional quanto à exclusão da cooperativa do pólo passivo não implica, de forma alguma, cerceamento de defesa, uma vez que reconhecida, pelas instâncias ordinárias, a formação de falsa cooperativa.

Declaração de impossibilidade de reintegração. Superveniência de aposentadoria voluntária. Conversão em indenização. Recurso próprio.

MS. Interdição parcial de presídio. Direito líquido e certo. Inexistência.

Norma coletiva. Condições de trabalho. Anuênios, qüinqüênios e cesta básica.

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